As demandas e êxitos dos promotores de Justiça foram apresentadas pela Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) aos 42 aprovados no 62º Concurso do Ministério Público de Goiás (MPGO) nesta terça-feira (17), durante reunião do curso de formação da Escola Superior do Ministério Público de Goiás (ESUMP-GO).
Participaram da recepção com os novos promotores o presidente da AGMP Benedito Torres; o vice Leandro Koiti Murata; as diretoras da Mulher Alice Freire, a diretora de Assuntos Institucionais Ana Maria Rodrigues da Cunha, e a procuradora de Justiça e membro do conselho Superior do Ministério Público, Yara Alves Ferreira e Silva.
Os quatro debateram e apresentaram as demandas e vitórias da classe nos últimos anos, como a paridade e as ações que barraram as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que retiravam direitos constituídos dos promotores de Justiça de todo o Brasil.
Conforme o presidente da Associação, o evento foi uma oportunidade da AGMP e dos demais representantes do Ministério Público de Goiás ministrarem aulas aos novos promotores. “Nos foi concedido um espaço, como sempre é dado, para a Associação falar dos temas peculiares da nossa carreira”, afirmou Benedito.
Ainda de acordo com os representantes da AGMP, o evento foi uma oportunidade de conversar e trazer as experiências destes promotores na luta sobre garantias, sobre prerrogativas e os direitos de todos. “Abordamos as vitórias, as dificuldades, a postura de ser promotor de justiça e é assim que foi conversado com todos aqui”, afirmou Torres.
O princípio da simetria, direito adquirido dos promotores de Justiça desde a Constituição de 1988 e as últimas PECs que buscavam retirar direitos dos promotores também foram abordados durante o evento.
Conforme Torres, as PECs 37 e 5 tiravam direitos e garantias dos promotores, mas foram arquivadas após uma grande mobilização nacional.
“Foi um marco na história. Na PEC 37, eles queriam impedir que o Ministério Público pudesse investigar, e o Congresso então arquivou essa proposta. Já na PEC 5, existia a possibilidade de outros corregedores, que não da própria instituição, do próprio Ministério Público, pudessem então tomar assento lá no Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, e que também foi barrada” explicou.
Conforme Alice, essa trajetória de luta e de êxitos dos promotores é fruto do trabalho de cada um. “Tivemos que formar uma grande corrente contra as PECs, mas fomos vitoriosos. Graças ao trabalho das associações e de cada promotor como agende de promoção social”, afirmou a diretora da Mulher.
Conforme a promotora Ana Maria, se não houvesse essa mobilização de cada representante da Unidade Federativa e das associações, projetos como a PEC 37 teriam avançado. “Nós fomos às ruas e vimos 430 parlamentares contrários à PEC, foi uma bordada de chave que não estava em nosso radar e que edificamos junto a população, que está ao nosso lado”, explicou.
Trajetória dos membros
Além das lutas da classe, temas diversos foram abordados pelos promotores junto aos novos membros do MPGO, muitas dúvidas foram tiradas.
Os quatro palestrantes abordaram suas trajetórias individuais, a importância da resiliência, perseverança e iniciativa dos novos membros e a capacidade técnica que cada um tem.
“Vocês terão a oportunidade de ouvir a comunidade constituída e vão criar vínculos. Todos querem ser ouvidos e nós temos essa representação, sempre na busca pelo caminho da verdade”, discursou Benedito.
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