Em continuidade às celebrações do Dia Internacional da Mulher, a Corregedoria Nacional do Ministério Público expediu uma recomendação para que os membros e membras do Ministério Público adotem a perspectiva de gênero em sua atuação. O objetivo é garantir que a análise de casos de violência contra mulheres e meninas seja realizada sem preconceitos ou discriminações, promovendo uma abordagem mais justa e eficaz no combate à violência de gênero.
O corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa, destacou a importância da iniciativa, ressaltando o papel essencial do Ministério Público na proteção dos direitos das mulheres e na luta contra a violência doméstica e familiar. A recomendação busca aperfeiçoar a atuação do órgão e incentivar que outros atores do sistema de Justiça adotem medidas para ampliar a proteção às vítimas.
Além da publicação do documento oficial, a Corregedoria Nacional disponibilizou uma mensagem em vídeo do corregedor no Instagram do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reforçando o convite para que todos os integrantes da instituição se engajem na adoção dessa perspectiva em suas atividades.
A recomendação completa pode ser lida a seguir:
"Colegas de Ministério Público,
Hoje, celebramos a força, a resiliência e a determinação das mulheres que constroem a história todos os dias.
O Dia Internacional da Mulher é um marco de luta por igualdade, respeito e oportunidades, mas, acima de tudo, é um momento para reconhecer o protagonismo feminino em todas as áreas da sociedade.
Como Corregedor Nacional do Ministério Público, tenho atuado fortemente para que o Ministério Público brasileiro garanta o respeito aos direitos das mulheres, sobretudo a viver uma vida sem violência.
Consciente do papel do Ministerio Público no combate à violência doméstica contra as mulheres, hoje, a Corregedoria Nacional do Ministério Público dá um passo significativo na luta contra a violência doméstica e familiar, com a publicação de uma recomendação de caráter geral para que o Ministério Público adote a perspectiva de gênero em sua atuação, com medidas a serem observadas por membros(as), eliminando preconceitos e discriminações que possam influenciar na análise de casos de violência contra mulheres e meninas*.
Buscamos com isso contribuir para que o Ministério Público aperfeiçoe sua atuação nessa chaga, bem como postule que os demais atores do sistema de Justiça também adotem providências para uma maior proteção às mulheres.
Continuaremos a luta pela redução da violência de gênero em nossa atuação na Corregedoria Nacional, sobretudo para que deixemos de ser um dos países com maior número de feminicídios.
Conclamo - e esse é um convite para adesão do espírito ao propósito - todos e todas integrantes do Ministério Público a adotarem a perspectiva de gênero em todas as suas atuações para que possamos, enfim, proteger e garantir os direitos das mulheres de nosso país.
Abaixo, o link do Instagram do CNMP com minha mensagem em vídeo e também o texto da recomendação. Convido todos e todas a assistirem e a lerem.
Abraços,
Ângelo Fabiano Farias da Costa
Corregedor Nacional do Ministério Público"
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